Nossa atuação é pautada pelos valores éticos da profissão, bem como pela incessante busca dos interesses de nossos clientes, sempre com ampla informação sobre cada etapa do serviço prestado, acesso facilitado ao profissional, sigilo e discrição, acessibilidade, sustentabilidade e atuação conforme as diretrizes profissionais específicas de cada caso concreto.
Com endereços profissionais nas cidades de São José dos Campos/SP e Bragança Paulista/SP, possibilitamos o acesso facilitado do cliente aos profissionais, abarcando todo o Estado de São Paulo, e especificamente o Vale do Paraíba e a Região Bragantina/Campinas.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
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Defesa judicial de médicos processados por "erro médico", "erro de diagnóstico" e outros assuntos clínicos e cirúrgicos.
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Defesa de médicos no Conselho Regional de Medicina (sindicância e processo ético-profissional) e outros profissionais da saúde em seus respectivos Conselhos.
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Defesa criminal de médicos e outros profissionais da saúde (crimes culposos e dolosos, tais como homicídio culposo, lesão corporal, omissão de socorro, entre outros).
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Atuação judicial e administrativa em relação a planos de saúde.
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Assessoria empresarial para clínicas médicas e hospitais.
ASSESSORIA EMPRESARIAL (COMPLIANCE EMPRESARIAL)
A assessoria empresarial (compliance empresarial) busca identificar riscos à atuação profissional do ramo de mercado explorado pelo cliente, dando a ele soluções jurídicas preventivas, visando a evitar eventuais problemas e punições administrativos e judiciais.
A atuação não se restringe à constatação dos riscos, abarcando, também, a elaboração de documentos necessários, a retificação de termos e regimentos, a criação de sistemas de proteção jurídica, dentre outros remédios aplicáveis ao caso concreto.
DIREITO PENAL ECONÔMICO (CRIMINAL EMPRESARIAL)
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Defesa técnica em processos criminais envolvendo delitos empresariais (crimes de sonegação fiscal, crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro, crimes contra a Administração Pública, crimes ambientais, dentre outros)
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Atuação como assistente de acusação em demandas criminais (advogado da vítima de crime)
DIREITO EMPRESARIAL (CÍVEL E ADMINISTRATIVO)
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Atuação em demandas empresariais
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Propositura e defesa em processos judiciais interempresariais (ações de exigir contas, dissolução de sociedade, ações de responsabilidade civil, dentre outras)
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Atuação administrativa com a Administração Pública (licitações e contratos administrativos)
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Atuação junto a órgãos reguladores e outros (ANVISA, Prefeituras, Secretarias de Estado, dentre outros)
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Elaboração e análise de contratos e documentos
SOBRE RAFAEL LUIZ SILVEIRA BIZARRIA
Advogado (OAB/SP 425.452). É mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pesquisador pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG). Especialista em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale (FALEGALE). Professor em Direito. Autor de artigos jurídicos e coautor de livros jurídicos.
ONDE ESTAMOS LOCALIZADOS
Atuamos em todo o país, com enfoque para o Estado de São Paulo e Minas Gerais. Possuímos endereço profissional na cidade de São José dos Campos - no Edifício Apollo Center (Vale do Paraíba), e na cidade de Bragança Paulista - no Euroville Office Premium (Região Bragantina/Campinas).
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